Ministro apresenta planos para Guarda Nacional, concurso público será aberto para ingresso
O Governo Federal planeja lançar uma proposta para criar uma Guarda Nacional permanente, acessível através de um concurso público. O objetivo é proteger os prédios governamentais em Brasília e realizar operações especiais em terras indígenas, áreas de fronteira, unidades de conservação e apoiar a segurança nos estados.
De acordo com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, essa proposta foi solicitada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem o objetivo de substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, durante o primeiro mandato de Lula.
O ministro da Justiça e Segurança Pública descartou a possibilidade de transferir o controle das forças de segurança do Distrito Federal para o governo federal. Ele afirmou que essas forças continuarão sob o comando do governo local.
No entanto, a proposta é que a Guarda Nacional seja responsável pela proteção de áreas sob jurisdição da União, como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais. A Guarda Nacional terá caráter civil, mas será ostensiva.
O ingresso será por concurso público e ainda não há informações sobre vagas, requisitos e salários. Atualmente, a Força Nacional é formada de forma episódica a partir de agentes das polícias de todo o país. O ministro argumentou que essa medida é necessária para evitar que a segurança dos órgãos federais esteja sujeita a problemas políticos locais.
Debate sobre Força Nacional permanente já ocorreu
Em 2019, a senadora Eliziane Gama propôs uma emenda à Constituição para estabelecer uma força de segurança permanente. No entanto, o projeto não teve progresso. Contudo a Força Nacional já existe na prática, é composta por policiais, bombeiros e peritos dos estados e DF, contratados por meio de convênio.
Uma cooperação entre os estados e a União Federal criou em 2004 como um programa para garantir a ordem pública e atuar em situações de emergência. Em suma, se aprovada, a Força Nacional seria incluída entre os órgãos de segurança pública nacional, como a PF e as polícias civis e militares.