As provas do concurso TRE Unificado, programadas para 2023, serão realizadas em vários estados do Brasil, além do Distrito Federal. Esta é uma excelente notícia para os candidatos que desejam concorrer às vagas disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos 25 Tribunais Regionais (TREs) participantes.
Os candidatos terão a oportunidade de realizar as provas em qualquer estado, desde que indiquem sua preferência durante o processo de inscrição. Isso significa que um candidato poderá fazer a prova no Rio de Janeiro, por exemplo, e concorrer às vagas no TRE de Pernambuco. A decisão ficará a critério do participante.
A informação foi divulgada por Thayanne Fonseca, secretária de Gestão de Pessoas do TSE, durante uma reunião realizada em 13 de abril com coordenadores da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União).
Ainda não há confirmação se as provas serão aplicadas em todas as capitais do país ou apenas nos estados que manifestaram interesse em participar. Na última edição desse formato de seleção, as provas foram realizadas apenas nas capitais dos estados que tinham vagas disponíveis. Além do Distrito Federal para as oportunidades no TSE.
Sobre o editais
Durante o 80º encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), realizado em fevereiro, Rui Moreira, diretor-geral do TSE, informou que os editais do próximo concurso unificado seriam divulgados em agosto, com as provas previstas para setembro ou outubro.
Estima-se que serão publicados dois editais, um para o cargo de técnico judiciário e outro para analista judiciário. O processo de seleção não deve demorar, pois as primeiras nomeações dos aprovados poderão ocorrer ainda em 2023.
“Os gestores ainda aguardam parecer técnico-jurídico e aprovação da resolução correspondente em plenário, mas estima-se a possibilidade de iniciar as nomeações ainda este ano”, afirmou um trecho da nota divulgada pela Fenajufe.
As provas
De acordo com a Resolução Nº 23.391 do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem incluir provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. No conteúdo de Conhecimentos Gerais, serão abordados quatro temas obrigatórios:
- Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
- Noções de informática;
- Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
- Regimento interno do respectivo Tribunal.
Além disso, poderá ser realizada uma prova discursiva, que abordará um tema atual relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Os tribunais também poderão solicitar a entrega de títulos como parte do processo seletivo.
Segundo a Resolução Nº 23.391, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, será aplicada uma prova de aptidão física, seguindo os critérios e condições estabelecidos no edital.
É importante ressaltar que, a partir da Lei 14.456/2022, é necessário possuir ensino superior completo para ingressar no cargo de técnico judiciário. Portanto, essa nova exigência de escolaridade será aplicada nos próximos concursos dos tribunais federais, incluindo os da Justiça Eleitoral.
A secretária de Gestão de Pessoas do TSE confirmou que o concurso unificado observará essa exigência de nível superior para técnicos, conforme estabelecido na lei 14.456/22.
Também é relevante mencionar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que prevê o reajuste na remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. A partir de fevereiro de 2023, haverá um aumento de 6% nos salários.
Com base nessa nova lei, as remunerações para os cargos serão os seguintes:
- Técnicos judiciários: R$8.046,86, sendo R$3.352,86 de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
- Analistas judiciários: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Último concurso do TRE
Então, vale destacar que o último concurso TRE unificado ocorreu em 2006, oferecendo 801 vagas distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (280 vagas) e os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima. Desse modo, naquela edição, os cargos disponíveis eram de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi responsável pela organização do concurso, e as etapas de avaliação variaram de acordo com a localidade das vagas. As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, para as oportunidades no TSE. Os candidatos foram avaliados em Conhecimentos Básicos e Específicos, sendo que a prova discursiva e a prova de títulos foram aplicadas em determinados casos.
Ademais, com a expectativa do novo concurso TRE unificado, os candidatos terão a oportunidade de concorrer às vagas em diferentes estados do país, ampliando suas chances de ingresso na Justiça Eleitoral. Portanto, fique atento aos próximos editais e prepare-se adequadamente para se destacar nessa importante seleção.
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