O presidente do TJ PR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, determinou a contratação direta da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora do novo concurso TJ PR para juiz substituto. O despacho, com as justificativas para a contratação, foi publicado no Diário Eletrônico do órgão nesta quinta-feira, 20 de julho. Assim, a FGV ficará responsável pelo recebimento das inscrições do concurso e também auxiliará na aplicação das provas.
Em suma, a expectativa é que o concurso seja realizado ainda em 2023. Após a assinatura do contrato com a FGV, a banca e o tribunal poderão se reunir para finalizar o cronograma, o que permitirá a disponibilização do edital com as datas definidas.
A seleção para ingresso na magistratura foi autorizada em abril, motivada pela identificação de um grande número de cargos vagos na carreira e a escassez de candidatos remanescentes do último concurso, com possibilidade de nomeação.
Desse modo, o aval é para o preenchimento de 38 vagas de juízes substitutos, com requisitos de bacharelado em Direito há, pelo menos, três anos, além do exercício da atividade jurídica pelo mesmo período. A remuneração inicial da carreira é de R$ 28.884,20.
Em dezembro de 2022, o concurso TJ PR para juiz chegou a receber autorização, que foi posteriormente revogada em abril do ano seguinte. Contudo, a presidência logo emitiu um novo aval para a realização do processo.
Além do TJ do Paraná, outros órgãos na região Sul têm concursos previstos para o segundo semestre.
Último concurso
O último concurso para juiz substituto no Tribunal de Justiça do Paraná ocorreu em 2021, com oferta de 12 vagas. Na ocasião, sendo nove para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e duas para candidatos negros. A Fundação Getulio Vargas também foi a banca organizadora do certame, que contou com várias etapas de seleção.
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