Objetivo da reforma é eliminar estruturas desnecessárias e financiar aumento salarial na segurança pública:
O governo de São Paulo está em discussões com a Assembleia Legislativa (Alesp) para implementar uma Reforma Administrativa com o propósito de reduzir o número de cargos e programas governamentais, bem como eliminar estruturas desnecessárias do estado.
Durante um evento promovido pelo Grupo Esfera, o governador Tarcísio de Freitas destacou a importância de diminuir de 120 para apenas 18 o número de cargos existentes, além de eliminar estruturas que não se fazem mais necessárias.
Estimativa de alterações em mais de 1,2 milhão de servidores estaduais e foco nas estruturas de comando:
A Reforma Administrativa tem como objetivo financiar um aumento salarial para profissionais da segurança pública, com um reajuste médio de 20,2% para essas carreiras. Dessa forma acredita-se que mais de 1,2 milhão de servidores estaduais terão suas funções e atribuições alteradas como resultado dessa reforma, com foco especial nas estruturas de comando de secretarias e autarquias estaduais.
Duas etapas para implementação da reforma e criação de um novo Estatuto do Servidor Público Estadual:
A Reforma Administrativa será realizada em duas etapas:
A primeira etapa, prevista para o primeiro semestre, abordará os servidores comissionados, com o objetivo de reduzir o número de níveis hierárquicos e rubricas administrativas.
Já a segunda etapa, programada para o final do ano, terá como foco os servidores efetivos e incluirá a aprovação de um novo Estatuto do Servidor Público Estadual, substituindo a versão atual de 1968
Governo enfatiza preservação de direitos e expectativa de resistência dos sindicatos
Contudo , é importante ressaltar que o governo não pretende reduzir o quadro de servidores nem retirar direitos, mas espera enfrentar resistência por parte dos sindicatos. Assim, um Grupo de Trabalho Intersecretarial foi formado em fevereiro com o objetivo de estudar, propor e aprimorar a gestão de pessoas em todas as secretarias e órgãos da administração pública.
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