O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no dia 8 de agosto de 2024 que já deu início às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como “PEC da Segurança Pública”. Esta iniciativa pode trazer mudanças significativas para os próximos concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de reformular o sistema de segurança pública no Brasil.
PEC da Segurança Pública: Impactos e Mudanças
A “PEC da Segurança Pública” é uma proposta elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Em reunião realizada em 7 de agosto, Lula discutiu o tema com Lewandowski e outros ministros que já foram governadores de estado. O objetivo é criar uma Política Nacional de Segurança Pública que envolva a União, estados, Distrito Federal e municípios. Com cada ente federado desempenhando um papel específico para melhorar a segurança no país.
Uma das mudanças mais relevantes discutidas na proposta é a possível transformação da PRF em Polícia Ostensiva Federal (POF). Desse modo, expandindo suas atribuições para incluir a patrulha de rodovias, ferrovias, hidrovias e outras instalações federais. Além disso, a PEC propõe a extinção da Polícia Ferroviária Federal (PFF), que, apesar de prevista na Constituição, nunca foi implementada.
Implicações para os Concursos Públicos
Caso a PEC avance, os concursos públicos para a PF e PRF poderão ser diretamente afetados. A criação da Polícia Ostensiva Federal (POF) pode demandar a reestruturação e ampliação do quadro de servidores, com a possibilidade de criação de até 3 mil novos cargos. No entanto, o número exato ainda não foi definido.
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) já se posicionou, afirmando que contribuirá ativamente com sugestões e análises assim que o texto da PEC for formalmente apresentado.
Solicitados Novos Concursos para PF e PRF
Enquanto as discussões sobre a PEC prosseguem, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal continuam a solicitar novos concursos públicos. Em 2024, a PF solicitou 2.599 vagas para cargos nas áreas Policial e Administrativa, incluindo agentes, escrivães, peritos e delegados, com salários que variam de R$14.710,10 a R$27.831,70.
Já a PRF solicitou 5.137 vagas, sendo 4.902 para a carreira de policial rodoviário, cuja remuneração inicial está prevista para R$12.253,84 a partir de 2026. Há também 235 vagas solicitadas para a área administrativa.
Conclusão
As discussões sobre a “PEC da Segurança Pública” e a possibilidade de novos concursos para a PF e PRF são de grande interesse para os concurseiros que desejam ingressar nas carreiras policiais. A proposta de emenda pode trazer transformações profundas no sistema de segurança pública no Brasil, exigindo dos candidatos uma preparação ainda mais estratégica.
Saiba como se preparar para o concurso Administrativo da PF
Com o guia de estudos da 123 Passei para a PF, você terá acesso a materiais completos e atualizados, abrangendo todas as disciplinas exigidas nos concursos públicos.
Desse modo, ao optar pelos guias de estudos da 123 Passei, você estará adquirindo um recurso completo e confiável para sua preparação. Nossa plataforma oferece um ambiente virtual de aprendizagem intuitivo e acessível, permitindo que você estude a qualquer hora e em qualquer lugar.
Portanto, não perca tempo e dê um passo à frente na busca pela aprovação nos concursos públicos. Acesse agora a plataforma da 123 Passei e veja como nossos guias de estudos podem impulsionar seu desempenho e ajudá-lo a alcançar seus objetivos. Em suma, estamos aqui para ajudá-lo a conquistar o sucesso nos concursos públicos, comece sua jornada de preparação com a 123 Passei hoje mesmo!
